Com as discussões sobre a atualização da Política Nacional de Educação Especial de 2008, faz-se necessária uma reflexão mais ampla sobre o tema. Por isso, trouxe um texto sobre o tema para que possamos juntos refletir sobre esse assunto tão relevante para o nosso país. Confiram!

Para não deixar de caminhar 

A utopia está lá no horizonte. Me aproximo dois passos, ela se afasta dois passos. Caminho dez passos e o horizonte corre dez passos. Por mais que eu caminhe, jamais a alcançarei. Para que serve a utopia? Serve para isso, para que eu não deixe de caminhar.

Eduardo Galeano

O belo poema nos remete à história da Educação Especial no Brasil. Em épocas longínquas, a passos curtos, imperava a segregação de pessoas excluídas e marcadas socialmente com rótulos, os quais nos recusamos a trazer novamente em cena. Em torno das mesmas criaram-se diversos mitos, alguns dos quais perduram no tempo e no imaginário social.

Não nos contentamos com rótulos, tampouco com tratamentos excludentes; aliás, devemos trabalhar na direção de eliminá-los, pois mais atrapalham que ajudam. A cada período de tempo é fundamental revisitarmos, olharmos para o que foi objetivamente feito até o momento e novamente nos propormos a caminhar.

Idealizamos uma sociedade justa, livre de preconceitos, na qual as pessoas cujos atributos ( físicos, mentais, intelectuais, sensoriais, todos inegavelmente humanos), embora diferentes da maioria dos humanos, não sejam vivenciados nas relações sociais como um delito, mas como oportunidades de crescimento.

As recentes lutas internacionais e nacionais pela inclusão dessas pessoas reivindicam o reconhecimento de seus direitos: ao convívio social, à educação de qualidade, à inserção no mercado de trabalho, namoro, casamento, dentre outros. Direitos esses ainda precariamente garantidos. É como se tivéssemos caminhado dez passos e o horizonte corrido dez passos.

Como toda utopia está predestinada a se tornar realidade, quando colocada em movimento, vai tornando visível o possível para cada estrutura socioeconômica, política, cultural e educacional. Por vezes, temos a impressão que jamais avançaremos, mas devemos continuar a caminhada para esse horizonte de maneira cada vez mais ousada, obcecados pela concretização desses direitos para todos e por novos avanços.

Todo avanço enfrenta resistências que precisam ser superadas, vencidas, sob pena de ficarmos estagnados, como que atados a um ideal de outrora e às conquistas obtidas. Os avanços dependerão de políticas públicas pautadas na previsão e disponibilidade de recursos humanos, materiais e financeiros, para viabilizar e implementar as diretrizes políticas em busca de novos e melhores horizontes.

No âmbito da Educação, novos movimentos sociais surgem em defesa da garantia dos direitos para todos, novas leis impulsionam as políticas a garantir e ampliar a inclusão educacional, à Educação Básica, Ensino Fundamental e Médio e, também, ao Ensino Superior, com equidade, melhores colocações no mercado de trabalho e qualidade de vida. Para além do acesso efetivo a todos os níveis de ensino, a movimentação da realidade implica, necessariamente, na concretização do desenho universal para a aprendizagem e visa a ampliar as oportunidades de desenvolvimento e participação de cada estudante.

Não há consenso entre os profissionais da Educação sobre a quem se destina a atenção educacional especializada, e o quadro dos que demandam apoio da Educação Especial precisa ser constantemente repensado. Quiçá, o horizonte instigue a todos a compreender que tal apoio não deve ser restrito a um determinado grupo de estudantes, como direito deste ou daquele, mas de qualquer um que dele necessite.

O professor, profissional que deveria ser o mais valorizado, para atender a essa demanda precisa de formação inicial, continuada e em contexto. Esse profissional vive a constante sensação: “Por mais que eu caminhe, jamais a alcançarei”. A ele cabe a tarefa de educar na e para a diversidade, avaliar, identificar e promover as aprendizagens e a construção de conhecimentos, reconhecendo as singularidades de cada estudante.

Qual seria, efetivamente, a melhor política de formação de Professores para a Educação Especial que assume a inclusão como princípio básico e norteador, para o alcance de novos horizontes?

Como a realidade é dinâmica e as configurações institucionais contemporâneas experimentam vertigens pós-modernas, faz-se necessário avaliar e monitorar os resultados alcançados, para que o Estado acompanhe e proponha atualizações condizentes com o que a realidade exige.

Parafraseando Hannah Arendt (1995), a política baseia-se na pluralidade entre os homens. Essa afirmativa implica várias outras, contidas na análise do sentido e do significado de pluralidade: multiplicidade, diversidade e variedade, seja dos homens entre si, seja das relações que entre si estabelecem. Assim sendo, ficará compreensível a diversidade de pontos de vista na análise do documento da Política Nacional de Educação Especial 2018, em versão atualizada e preliminar, para consulta pública.

Afinal, para que servem as atualizações? Servem para isso, para que não deixemos de “caminhar”.

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Por Miguel Chacon, Professor Assistente Doutor do Departamento de Educação Especial da UNESP,  Rosita Edler de Carvalho, Dra. em Educação com Pós-Doutorado em Neuropsicologia; Erenice Carvalho, pesquisadora associada do Programa de Pós-graduação em Psicologia da UCB/Brasília.

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