1. Pessoas com deficiência são pessoas

Não precisaria ser dito, mas precisa: todos somos diferentes! No dia a
dia, convivemos com mulheres, homens, adultos, crianças, adolescentes,
idosos, heterossexuais, gays, lésbicas, bissexuais, travestis, transgêneros,
negros, brancos, pessoas de diferentes etnias e procedências. Sabemos,
na prática, que a raça humana tem grande diversidade. Mais do que isso:
dentro de cada uma dessas características, há muitas diferenças, ou seja,
os adultos, por serem adultos, não são iguais entre si; os negros também
não, os indígenas, tampouco. Até porque, nós temos várias dessas características
juntas; posso ser uma mulher, branca, adulta, lésbica etc.
A condição de deficiência pode ser uma dessas características. Ela, portanto,
não define a pessoa, nem a transforma em um ser de outro planeta! Entender
que a deficiência é parte da diversidade humana é uma questão básica para
não excluir e tampouco repetir atitudes e pensamentos preconceituosos.
Eu tenho preconceitos? Claro que não… É verdade. Quase nunca nos entendemos
como pessoas que têm preconceitos. Será? Quando você encontra
com uma pessoa com deficiência, o que vem à sua cabeça? Qual a sua atitude?
A sensação de não saber o que fazer, por exemplo, pode indicar que,
diferente das outras diferenças, a deficiência, não raramente, é entendida
como uma limitação, e somos tomados por um sentimento de dó e de querer
ajudar. Por outro lado, quando observamos uma pessoa com deficiência
que desenvolve as atividades com autonomia, vem uma ideia de que aquela
pessoa é uma espécie de super-herói que, “apesar da deficiência”, consegue
fazer coisas, como se fosse um ser de outro mundo! Nem coitadinhos,
nem super-heróis: pessoas com deficiência são pessoas como você e eu:
têm sonhos, desejos, dificuldades, talentos, vontades…

2. Olhar para a pessoa e não para a deficiência: de onde veio essa ideia?

Em nosso cotidiano, ouvimos as pessoas com deficiência serem chamadas
de deficientes, portadores de deficiência, especiais, pessoas com
necessidades especiais. Essas expressões – que muitos de nós usamos
– e outras tantas, foram sendo forjadas ao longo do tempo. Porém, como
acontece com vários outros movimentos sociais, a designação ou a forma
como ser nomeado pelos outros faz parte de discussões e reflexões.
É como se o nome marcasse a identidade do movimento e, portanto,
das pessoas que dele fazem parte. Só que, diferente do nome da gente,
que nos acompanha a vida toda, o nome com o qual designamos os
movimentos sociais está em debate constante. Em relação às pessoas
com deficiência, o consenso atual está escrito na Convenção sobre
os Direitos das Pessoas com Deficiência, apresentada pela Organização
das Nações Unidas (ONU), em dezembro de 2006, e já assinada por mais
de 158 países. No Brasil, como em outros 147 países, esse documento
foi ratificado. Aqui, ele tem status de emenda constitucional, conforme o
procedimento do § 3º do art. 5º da nossa Constituição Federal, de 1988.
Trocando em miúdos, isso significa que todas as outras leis, chamadas
de infraconstitucionais, devem seguir o que está na Convenção sobre
os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo.
A definição de pessoa com deficiência que está na Convenção diz que:

“Pessoas com deficiência são aquelas que têm impedimentos de longo
prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em
interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena
e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.”

Por essa definição, está posto que as pessoas com deficiência
querem ser chamadas de pessoas com deficiência. Elas não são especiais,
nem têm necessidades especiais. A eliminação ou redução das
barreiras, para que todos possam usufruir dos benefícios construídos
pela sociedade, é tarefa de todos nós.
A deficiência, ou melhor, os diferentes impedimentos físicos, sensoriais,
intelectuais ou mentais, como tantas outras características humanas,
tem um amplo espectro. É importante lembrar sempre que você não vai
entender um determinado indivíduo considerando apenas a deficiência
que ele tem, nem somente pela cor da sua pele ou de seus olhos, nem
pela procedência. Conviver e interagir promove o conhecimento mútuo e
permite que não fiquemos parados nos estereótipos! Toda pessoa é um
conjunto de características. Recortar e lidar com apenas uma delas pode
fazer com que percamos a chance de perceber o quanto é prazeroso
conhecer pessoas, sem e com deficiência!

3. Pessoas com deficiência são pessoas doentes?

As deficiências são divididas em quatro grandes grupos: intelectual /
mental, deficiência física, auditiva e visual (sensoriais). Dentro de cada
um desses grupos, existem muitas categorias e especificidades. Existe
a Classificação Internacional de Doenças (CID), que é publicada pela Organização
Mundial de Saúde (OMS) e visa padronizar a codificação de
doenças e de outros problemas relacionados à saúde. A CID-10 fornece
códigos relativos à classificação de doenças e de uma grande variedade
de sinais, sintomas, aspectos anormais, queixas, circunstâncias sociais
e causas externas para ferimentos ou doenças. A cada estado de saúde
é atribuída uma categoria única, à qual corresponde um código CID-10.
Como já foi dito, porém, o conceito atual de pessoa com deficiência não
se restringe às condições individuais, pessoais. É um conceito que se forja
na relação entre as pessoas e nas barreiras a serem enfrentadas. Assim,
utilizar a CID-10 para entender a pessoa com deficiência é insuficiente.
No ano de 2001, a OMS aprovou o uso da Classificação Internacional de
Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF). A CIF tem o propósito de ser
utilizada em composição com a Classificação Internacional de Doenças,
de maneira a estabelecer uma relação entre a base etiológica, ou seja,
origens e causas, da condição de saúde de um indivíduo e sua funcionalidade
no desenvolvimento das atividades que compõem sua vida. Estruturada
com base nesses três domínios – “corpo”, “atividade e participação”
e “contexto” -, a CIF possibilita uma avaliação multidimensional.
Isso significa que a deficiência não pode ser entendida como uma doença;
a condição de funcionalidade do corpo da pessoa com deficiência
tem de ser compreendida em relação a outros fatores que compõem
as situações de vida que podem facilitar ou dificultar o acesso aos direitos
e à participação. Dessa forma, fica mais fácil entender que cada
um de nós, pessoa sem ou com deficiência, é singular, pois somos
forjados pelas nossas características físicas e sensoriais, por nossas
formas de realizar atividades e de participar de diferentes contextos ao
longo de nossas vidas.
Resumindo, pode-se dizer que a CID e a CIF estabelecem critérios para
que nossas características e especificidades sejam organizadas e entendidas por profissionais de todos os países. Hoje a composição entre as
duas é fundamental para ampliarmos nosso olhar e deixarmos de classificar
o diferente como doente e incapaz.

4. De quantas pessoas estamos falando?

O relatório “Censo Demográfico 2010: características gerais da população,
religião e pessoas com deficiência”, produzido pelo Instituto Brasileiro
de Geografia e Estatística (IBGE), em 2012, busca fazer um retrato
da população brasileira com base no recenseamento de 2010, quando a
população foi contada em todo o território brasileiro.
No Brasil, existem 45.606.048 milhões de pessoas que declararam ter pelo
menos uma das deficiências investigadas, correspondendo a 23,9% da
população brasileira. A taxa de alfabetização das pessoas com deficiência,
com 15 anos ou mais de idade, é quase 10% menor que a encontrada
na população em geral. Já a taxa de escolarização dos estudantes com
deficiências com idade entre 6 e 14 anos é cerca de 2% menor do que a
de estudantes sem deficiência. O grau de instrução dos estudantes com
deficiência, com 15 anos ou mais de idade, é inferior ao da população sem
deficiência, em todos os níveis de ensino (fundamental, médio e superior),
para essa faixa etária. Esses níveis oscilam de 15% no fundamental incompleto,
até pouco menos de 4% no superior completo. No que diz respeito
ao trabalho, a taxa de atividade de pessoas com deficiência com dez
ou mais anos de idade é 16% menor que a das pessoas sem deficiência,
na mesma faixa etária. Em relação a essa taxa, é importante destacar que
a diferença entre os grupos com maior atividade e as mulheres é de 20%.
Em suma, quando estudamos as estatísticas em relação às pessoas com
deficiências, estamos nos referindo a um quarto da população brasileira,
não a um pequeno número de pessoas. Em termos de escolarização, as
taxas relativas às pessoas com deficiência estão sempre abaixo da população
em geral; o mesmo ocorre com relação aos postos de trabalho.Podemos dizer que hoje as pessoas com deficiência são consideradas no Censo Demográfico. Entretanto, os dados apontam que nossa sociedade não oferece as mesmas oportunidades para esse grupo grande de pessoas.
Entender o que isso significa, possibilita que façamos caminhos na
direção de tornar nossa sociedade mais justa e igualitária.

Fonte: Coleção Caravana de Educação em Direitos Humanos ” Pessoas com Deficiência”