Onde estão as crianças indígenas com deficiência?

Foi a pergunta que fiz assim que me mudei para o Amazonas. E, para a minha surpresa, descobri que muitas sociedades indígenas ainda praticam o infanticídio de pessoas com deficiência.

Isso porque, atualmente, a nossa Constituição assegura a grupos indígenas o direito à prática do infanticídio, ou seja, o assassinato de bebês que nascem com alguma deficiência. O ato é praticado pela própria mãe pouco depois do primeiro choro. Para os índios, isso é um gesto de amor, uma forma de proteger o recém-nascido.

O infanticídio indígena é um ato sem testemunha. As mulheres vão sozinhas para a floresta. Lá, depois do parto, examinam a criança. Se ela tiver alguma deficiência, a mãe volta sozinha para a aldeia. A prática acontece em pelos menos 13 etnias indígenas do Brasil, principalmente nas tribos isoladas, como os suruwahas, ianomâmis e kamaiurás. Cada etnia tem uma crença que leva a mãe a matar o bebê recém-nascido.

Contudo, já está em trâmite o Projeto de Lei 1057/07 – conhecido como Lei Muwaji, que trata de medidas para combater práticas tradicionais nocivas nessas comunidades, visando a proteção dos direitos fundamentais de crianças, adolescentes, mulheres e idosos vulneráveis.

O projeto prevê que os órgãos responsáveis pela política indigenista, como a Fundação Nacional do Índio ( Funai), deverão usar de todos os meios para proteger crianças  de práticas que atentem contra a vida, a saúde e a integridade físico-psíquica.

O texto prevê ainda a responsabilização das autoridades e de todo o cidadão que tomar conhecimento das situações de risco e não informar ou comunicar as autoridades.

O deputado Moroni Torgan (DEM-CE) afirmou que a vida deve ser um valor fundamental aplicado a todas as culturas. “Não acredito que uma cultura que tire a vida seja mais importante que a vida. Se é para matar uma vida em nome de uma cultura, mata a cultura em nome da vida, que é muito melhor”, afirmou.

O deputado Takayama (PSC-PR) também defendeu a proposta. “Não se trata de religião, trata-se da vida. Não está certo que, se uma criança nasceu com pequena deficiência na perna, por exemplo, o chefe da tribo possa mandar matar de uma maneira horrível na frente dos pais”, criticou.

Muitos, entretanto, são contra o projeto de lei.  “Não há como executar essa lei a não ser com violência, que é desaconselhável. E a própria Constituição repudiaria isso”, comenta o jurista José Afonso da Silva.

“Eu não posso imaginar que esse seja um projeto realmente humanitário. Então, nesse sentido, os antropólogos têm se manifestado sempre contra”, diz o antropólogo João Pacheco.

Para os antropólogos, a solução seria o diálogo.

Pituko Waiãpi é um sobrevivente. Ele nasceu há 37 anos numa aldeia waiapi, localizada no interior do Amapá. Tinha paralisia infantil e estava condenado ao sacrifício. “A minha família não aceitava por causa da deficiência. Então, a Funai me tirou de lá”, conta.

De fato, é um assunto muito polêmico. Contudo, sou a favor da vida e se hoje temos recursos para preservá-la, é justo que o façamos; seja por meio de leis ou por diálogo.


Por Talita Cazassus Dall’Agnol


 

7 comentários sobre “Onde estão as crianças indígenas com deficiência?

  1. Mariana Gouveia disse:

    Trabalho na Saúde Indígena de Cuiabá e aqui houve uma melhora considerável em relação ao infanticídio. Algumas etnias já aceitam o tratamento com especialistas.
    Em algumas observações percebemos que algumas mães buscam ajuda, seja pelo benefício que a criança passa a receber (dependendo do grau de deficiência) e até mesmo pelos recursos que as equipes que atendem em área tem levado até essas aldeias.
    De qualquer forma, ainda é preocupante o infanticídio, por diversos fatores.
    É um trabalho diário com os técnicos e profissionais que atuam nas aldeias, levando em conta toda a questão cultural.

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  2. Jauch disse:

    Um dia me disseram que tudo que vem de cima para baixo não funciona.
    Não que deva ser permitido. Não. Mas é preciso fazer o trabalho de base, de educação e conscientização. E claro, a questão indígena é complexa desde sempre, por falta de vontade política e muitos interesses, que dificultam, muito provavelmente o trabalho feito nessas comunidades. 😦

    Curtido por 3 pessoas

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